Não ao aumento de impostos

Chega de mais impostos nas costas do trabalhador gaúcho, governador!

Desde 2016, o ICMS que todos nós gaúchos pagamos é um ICMS bem maior do que a média nacional.

O governador Eduardo Leite pediu a prorrogação desse aumento até o final de 2020. Segundo ele, enquanto candidato, bastaria “se mexer” e “reorganizar o fluxo de caixa” para colocar os salários em dia e arrumar as contas do RS.

O governador não reorganizou as contas públicas e, agora, mente novamente para o povo e joga a conta para os trabalhadores e empreendedores do nosso Estado pagar.

A reforma proposta pelo governador Eduardo Leite não reforma nada. É uma proposta de aumento de impostos maquiada por um belo discurso e uma bonita apresentação de slides. Nós não vamos aceitar isso.

O governo gaúcho quer retirar a isenção de ICMS de todas as micro e pequenas empresas que faturam acima de R$ 180 mil por ano, obrigando-as a pagar o imposto. Atualmente, o limite para concessão de isenção é para renda de R$ 360 mil ao ano.

Algumas faixas de faturamento terão aumento de ICMS entre 40% a 66% e pior: o valor considerado para tributação não é o lucro, mas a renda bruta.

Resumindo, as pequenas empresas de bairro como lojas, mercadinhos, fruteiras, bazares, lojas de material escolar, que já estão sofrendo durante essa crise com o Coronavírus, é que terão maior impacto negativo com a reforma proposta pelo governador.

Ela atinge todas as famílias no que lhes é mais essencial: a alimentação.

  • Hortifrutigranjeiros, leites pasteurizados tipos A, B e C, maçãs e peras, ovos, pão francês e massa congelada para seu preparo, flores naturais e preservativos, que eram isentos de ICMS, passam a pagar 17%.
  • A cesta básica de alimentos, cesta básica de medicamentos, carne e demais produtos comestíveis simplesmente temperados, de aves e de suínos e erva-mate passarão da alíquota de 7% para 17%, ou seja, terão um aumento de 142% no valor do ICMS.
  • O gás de cozinha, que já é caro, terá um aumento de ICMS, passando a alíquota de 12% para 17%.

Além dos aumentos de ICMS, que impactam toda a produção e consumo dos gaúchos, tornando as pessoas mais pobres e o Estado menos competitivo sem nenhuma contrapartida, a reforma ainda prevê aumento no IPVA e ITCD.

O IPVA terá aumento de alíquota para 3,5%, vai atingir veículos com até 40 anos de fabricação e reduz os descontos do benefício de bom motorista.

O ITCD, por sua vez, vai representar um verdadeiro confisco de propriedade privada por ocasião de doação e/ou herança. O ITCD para herança será de 8% em caso de herança no valor de R$ 50 mil ou mais.

Isso significa que no momento de um patrimônio ser passado de pai para filho por herança, o estado confisca 8% da totalidade desse patrimônio. O ITCD nas doações chega ao percentual de 6% do valor total do patrimônio doado, se esse for maior que R$ 50 mil.

Senhores deputados, façam o mínimo esperado e não repassem, novamente, a conta da ineficiência do Estado para o pagador de impostos.

É preciso reorganizar o fluxo de caixa, cortar as despesas, demitir funcionários públicos e reduzir cargos comissionados.

Deputados, não ajudem a jogar a conta sobre o eleitor que você representa de novo.

Enquanto seus salários e os dos servidores públicos estão garantidos, os trabalhadores da iniciativa privada estão perdendo seus empregos, perdendo suas empresas.

Exija que o governador cumpra suas promessas de campanha!

VOTE NÃO à reforma tributária de Eduardo Leite.

Não descansaremos!


Deputados que receberão e-mails

Any Ortiz

CIDADANIA/RS

Carlos Búrigo

MDB/RS

Fábio Branco

MDB/RS

Gabriel Souza

MDB/RS

Gilberto Capoani

MDB/RS

Tiago Simon

MDB/RS

Vilmar Zanchin

MDB/RS

Airton Lima

PL/RS

Paparico Bacchi

PL/RS

Adolfo Brito

PP/RS

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